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quarta-feira, 8 de agosto de 2012
Liminar garante Loiola candidato
O ex-Presidente da Câmara Municipal de Itabuna, Clóvis Loiola, acaba de obter, em Salvador, na Sétima Vara da Fazenda Pública, uma medida liminar que sustou todos os efeitos dos Pareceres Prévios que rejeitaram as suas contas anuais de 2009 e 2010. Na decisão o juiz Mário Albiani Júnior apontou que “das alegações fáticas e dos documentos apresentados, tudo em juízo de aparência próprio das decisões provisórias e de urgência, CONCEDO A MEDIDA LIMINAR EM EXAME, a fim de suspender os efeitos dos Pareceres Prévios em questão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até ulterior deliberação ou decisão definitiva a respeito”.
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