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terça-feira, 24 de julho de 2012

Região tem 40 candidaturas pendentes

Pelo menos 46 prefeitos e ex-prefeitos podem ter suas candidaturas impugnadas pela Justiça Eleitoral porque estão na relação de ficha suja. De acordo com reportagem do jornal A Tarde, entre eles está o atual prefeito de Itabuna.


A reportagem afirma que os prefeitos que tiveram contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios por irregularidades de ato doloso podem ficar inelegíveis, independentemente do julgamento das Câmaras.


Segundo o jornal, o entendimento é do Supremo Tribunal Federal, que julgou a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. A decisão atingiria, entre outros, Azevedo em Itabuna e o prefeito de Juazeiro, Isaac Cavalcante, do PCdoB.


Para o advogado José Amando Júnior, os prefeitos com contas rejeitadas por irregularidades graves podem ficar fora da disputa. O técnico Joseph Rodrigues, do Tribunal Regional Eleitoral, tem opinião parecida.


As promotorias eleitorais ajuizaram 2.589 ações de impugnação de registro de candidatura em toda a Bahia. Nos municípios regionais foram feitos mais de 40 pedidos, sendo pelo menos 10 em Itabuna e Ilhéus.


Em todo o estado há 1.146 candidatos a prefeito e 32.450 candidatos a vereador sonhando com as eleições em sete de outubro. Em Itabuna, são seis candidatos a prefeito e 401 vereador.


O atual prefeito, José Nilton Azevedo, do DEM, tem dois pedidos de impugnação de registro de candidatura.


Uma das ações movida pelo Ministério Público Eleitoral foi originada porque Azevedo cometeu uma série de irregularidades com dinheiro público em 2009 e 2010, segundo o Tribunal de Contas dos Municípios.


As ações do Ministério Público Eleitoral podem resultar no cancelamento de candidaturas em diversos municípios e foram propostas com base na Lei da Ficha Limpa e na Lei Complementar 64/90.

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