Fazenda em Camacan mantinha trabalhadores em regime de escravidão

Uma operação montada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Gerência do Trabalho e Emprego, com apoio da Polícia Rodoviária Federal, flagrou desrespeito aos direitos dos trabalhadores em uma plantação de café em Camacã, no Sul da Bahia. Trinta e cinco trabalhadores atuavam na propriedade em condições precárias. Além de não contarem com equipamentos de proteção individual, sanitários, nem água potável durante a jornada, eles recebiam menos de um salário mínimo, com remuneração média de R$120,00 por semana. A inspeção encontrou ainda dois menores de idade trabalhando na fazenda. O proprietário, Ronaldo Cardoso de Almeida, foi intimado a comparecer ao MPT de Itabuna no próximo dia 29. A operação foi montada a partir de informação repassada ao MPT de Itabuna pelo inspetor Marcos Vinícius Rodrigues, da Polícia Rodoviária Federal. Ele relatou aos procuradores que, durante ronda realizada na segunda-feira (7) em função dos conflitos de terra em Pau Brasil, policiais abordaram quatro menores à margem da estrada e descobriram que eles trabalhavam como lavradores em uma fazenda de café nas proximidades. A força-tarefa montada pelo MPT contou com duas procuradoras do trabalho e dois auditores fiscais do trabalho, além do apoio dos policiais. O grupo chegou à fazenda pouco depois das 7h de quarta-feira (09). No local, foram encontrados os 35 trabalhadores, que não tinham registro do contrato em carteira. Todos moram no povoado de Panelinha, próximo à sede da fazenda.

Segundo a procuradora Cláudia Soares, que participou da operação junto com a procuradora Vanessa Rodrigues e com os auditores Júlio César Cardoso e Eferson Gomes, as condições em que o grupo de lavradores estava trabalhando eram precárias, até muito próximas de uma condição análoga à de trabalho escravo. “Identificamos todos e marcamos audiência para tentar firmar um termo de ajuste de conduta em que o dono da fazenda se responsabilize por assinar a carteira de trabalho de todos, pagar o que deve a cada um e assumir o compromisso de regularizar o meio ambiente de trabalho na fazenda”, explicou Cláudia Soares. A procuradora acrescentou que os dois menores encontrados já foram afastados do trabalho. Eles deverão ter o registro em carteira de trabalho realizado pelo dono da fazenda e receber as verbas rescisórias. Como foi flagrado cometendo diversas irregularidades trabalhistas, inclusive trabalho infantil, o fazendeiro Ronaldo Cardoso de Almeida também deverá ter que arcar com uma indenização por danos morais coletivos.