visitantes do blog

quarta-feira, 2 de maio de 2012

STJ JULGA A FAVOR DOS PATAXÓS NO SUL DA BAHIA

Acabou agora o julgamento da questão da disputa de terras entre pataxós hã hã hãe e fazendeiros no Sul da Bahia. Por 7×1, o Supremo Tribunal Federal acatou a ação que determina a nulidade aos títulos de posse e a concessão de uma área de 54 mil hectares em Pau Brasil, Camacan e Itaju do Colônia aos índios. Os produtores rurais que estão fora da área demarcada pela Funai não serão atingidos. O STF determinou ainda a indenização aos fazendeiros que terão que deixar suas terras, por conta dos benefícios realizados. O julgamento põe fim a uma disputa que já dura mais de três décadas. Resta saber se será suficiente para devolver a paz a uma área em permanente tensão.

Nenhum comentário:

Postar um comentário