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quinta-feira, 19 de julho de 2012

PF faz busca e apreensão em supermercado

A Polícia Federal realizou, na manhã desta quarta, com a Receita Federal, a operação Mercado Livre. Os agentes e fiscais cumpriram quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em Ilhéus.

A operação visa combater a sonegação fiscal e a uso de “laranjas” pelos proprietários de uma grande rede de supermercados, a Meira, que possui lojas em Itabuna e Ilhéus.

Segundo as investigações da PF, foram constituídas diversas empresas usando o nome fantasia Meira, porém usando nomes de terceiros como sócios, para que os verdadeiros donos se livrem das responsabilidades tributárias.

Os sócios que constam dos contratos sociais não são os detentores do capital nem administram as empresas. Isso facilita seu fechamento e “desaparecimento” do mundo tributário. Elas acabam deixando débitos para o erário público.

Ainda de acordo com a Polícia Federal, o método usado para sonegar impostos é o "mata-mata". Constitui-se uma razão social fantasma ou simulada e insere-se no estabelecimento onde ela funcionará o nome fantasia.

Depois disso, gera-se um montante elevado de tributos e, em seguida, o endereço da razão social simulada é transferido ou a empresa é declarada inativa. O passo seguinte era a abertura, no mesmo lugar, de outra empresa.

Esta nova empresa desenvolvia a mesma atividade e continuava utilizando o nome fantasia Meira. As investigações tiveram início em 2009, após denuncias de comerciantes concorrentes.

A Polícia Federal e a Receita Federal estimam que os prejuízos ultrapassem os R$ 17 milhões. Os envolvidos no esquema podem ser condenados a até oito anos de prisão.

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