O Tribunal Regional Eleitoral decretou a perda do cargo de mais dois vereadores de municípios do sul da Bahia. Perderam o cargo Eduardo Portela, de Itajuípe, e Karlo Dalmar Batista, de Ibirapitanga.
Eles são acusados de infidelidade partidária. Portela trocou o PMDB pelo PRP, e Karlo Dalmar deixou o DEM e se filiou ao PV. A Justiça Eleitoral acatou ações ajuizadas pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia.
O membro da Câmara de Itajuípe chegou a alegar grave discriminação pessoal, o que não foi comprovado pela Procuradoria Regional Eleitoral. Já o vereador por Ibirapitanga não apresentou qualquer motivo para a desfiliação.
De acordo com a Resolução 22.610/07 do Tribunal Superior Eleitoral, há somente quatro situações de desfiliação consideradas por justa causa.
A troca de partido só é aceita em incorporação ou fusão de legenda; criação de novo partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; ou ainda grave discriminação pessoal.
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